Aqui você poderá ter acesso a todos os documentos e informações referente à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Palmitos.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
Legislações:
>> Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
>> Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
Termo de Referência:
>> Termo de Referência para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Produtos:
>> Etapa 01: Capacitação e Reunião com equipe técnica municipal, Elaboração do Plano de Trabalho e Audiência Pública
>> Etapa 02: Levantamento de dados técnicos e Elaboração do Diagnóstico e Audiência Pública
>> Etapa 03: Desenvolvimento dos objetivos, metas e ações do PlanMob
>> Etapa 04: Redação da primeira versão do PlanMob e apresentação em Audiência Pública
>> Etapa 05: Redação da primeira versão do PlanMob e apresentação em Audiência PúblicaRedação da versão final do PlanMob, minuta do Projeto de Lei e Apresentação do Plano à Câmara Municipal de Vereadores